Contencioso Tributário Judicial e Administrativo

Decisões tributárias afetam diretamente o caixa, a rentabilidade, a estrutura e os planos de crescimento de uma empresa.

Por isso, nossa atuação em Direito Tributário vai além da solução de problemas com o Fisco. Assessoramos empresas e empresários na identificação de riscos e oportunidades, na estruturação de operações e na tomada de decisões que envolvam impactos tributários relevantes.

No Gabriel Tavares Advogados, buscamos compreender o negócio antes de propor a solução jurídica. Analisamos a operação, os objetivos da empresa e os possíveis impactos de cada alternativa para construir estratégias tributárias juridicamente seguras e economicamente coerentes.

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O tributário como parte da estratégia empresarial

Tributação não deve ser analisada isoladamente do negócio.

Uma alteração societária, uma expansão, um investimento, a aquisição ou venda de um ativo, a entrada de um novo sócio ou mesmo uma mudança na forma de operar podem produzir consequências tributárias relevantes.

Da mesma forma, decisões tomadas no passado podem esconder créditos não aproveitados, contingências fiscais ou estruturas que deixaram de ser eficientes conforme a empresa cresceu.

Nossa atuação busca antecipar essas questões e oferecer aos responsáveis pela empresa informações jurídicas consistentes para que possam avaliar alternativas, riscos e impactos antes de tomar decisões relevantes.

Contencioso tributário judicial e administrativo

Quando há divergência entre o contribuinte e o Fisco, o processo é caracterizado como contencioso, seja na esfera administrativa ou no Judiciário. Essa área tem se tornado cada vez mais estratégica, especialmente com o crescimento de discussões jurídicas que questionam a constitucionalidade ou legalidade de determinadas cobranças e que, quando bem conduzidas, podem gerar economia tributária relevante.

Nossa atuação no contencioso inclui a defesa em autuações fiscais, o questionamento judicial de decisões administrativas desfavoráveis, a gestão de execuções fiscais e a propositura de ações de repetição de indébito, quando nossos clientes já pagaram o tributo e buscam a devolução pela via judicial.

Quando procurar nossa equipe tributária?

A assessoria de um advogado tributarista pode ser especialmente relevante quando a empresa:

• Está crescendo ou alterando significativamente sua operação
• Pretende realizar reorganização societária ou patrimonial
• Realizará investimento, aquisição, venda ou outra operação empresarial relevante
• Possui carga tributária significativa e deseja revisar sua estrutura
• Pretende verificar a existência de créditos tributários
• Recebeu fiscalização, intimação, auto de infração ou cobrança fiscal
• Possui débitos tributários e precisa avaliar alternativas de regularização
• Está discutindo uma questão relevante com o Fisco
• Precisa avaliar os efeitos tributários de uma decisão antes de implementá-la

A atuação preventiva permite que o Direito Tributário seja utilizado não apenas para reagir a problemas, mas também para reduzir incertezas e melhorar a qualidade das decisões empresariais.

Por que Gabriel Tavares Advogados?

Nossa atuação é pautada pela proximidade com o cliente, compreensão da realidade empresarial e análise criteriosa das alternativas disponíveis.

Buscamos traduzir questões tributárias complexas em informações claras para empresários, gestores e responsáveis pela tomada de decisão, apresentando riscos e possibilidades de maneira objetiva.

Porque uma boa assessoria tributária não deve apenas conhecer a legislação.

Deve compreender o negócio sobre o qual ela será aplicada.