Planejamento e Consultoria Tributária

Decisões tributárias afetam diretamente o caixa, a rentabilidade, a estrutura e os planos de crescimento de uma empresa.

Por isso, nossa atuação em Direito Tributário vai além da solução de problemas com o Fisco. Assessoramos empresas e empresários na identificação de riscos e oportunidades, na estruturação de operações e na tomada de decisões que envolvam impactos tributários relevantes.

No Gabriel Tavares Advogados, buscamos compreender o negócio antes de propor a solução jurídica. Analisamos a operação, os objetivos da empresa e os possíveis impactos de cada alternativa para construir estratégias tributárias juridicamente seguras e economicamente coerentes.

Fale com nossa equipe de Direito Tributário

O tributário como parte da estratégia empresarial

Tributação não deve ser analisada isoladamente do negócio.

Uma alteração societária, uma expansão, um investimento, a aquisição ou venda de um ativo, a entrada de um novo sócio ou mesmo uma mudança na forma de operar podem produzir consequências tributárias relevantes.

Da mesma forma, decisões tomadas no passado podem esconder créditos não aproveitados, contingências fiscais ou estruturas que deixaram de ser eficientes conforme a empresa cresceu.

Nossa atuação busca antecipar essas questões e oferecer aos responsáveis pela empresa informações jurídicas consistentes para que possam avaliar alternativas, riscos e impactos antes de tomar decisões relevantes.

Consultoria e planejamento tributário

O planejamento tributário busca estruturar operações empresariais de maneira juridicamente segura e tributariamente eficiente.

Analisamos a realidade da empresa, seu modelo de negócios, operações e objetivos para identificar riscos, alternativas e oportunidades dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

A consultoria também contempla o acompanhamento de questões tributárias relevantes para a atividade empresarial, análise de alterações legislativas e jurisprudenciais, revisão de estruturas existentes e apoio na tomada de decisões que possam produzir impactos fiscais.

O objetivo não é simplesmente pagar menos tributos, mas pagar corretamente e estruturar decisões empresariais com segurança jurídica e eficiência econômica.

Recuperação de créditos tributários

Empresas podem possuir créditos tributários não aproveitados ou ter realizado recolhimentos que merecem revisão.

Nossa atuação parte de uma análise técnica da atividade, das operações e dos tributos envolvidos para identificar oportunidades juridicamente sustentáveis e avaliar sua aplicabilidade à realidade da empresa.

Quando constatado o direito ao crédito, analisamos a estratégia adequada para seu aproveitamento, que poderá envolver compensação, restituição ou medida judicial, conforme a natureza do crédito e a legislação aplicável.

A recuperação tributária é tratada como uma decisão jurídica e financeira, com atenção à documentação, aos fundamentos da tese e aos riscos envolvidos.

Contencioso tributário judicial e administrativo

Quando há divergência entre o contribuinte e o Fisco, o processo é caracterizado como contencioso, seja na esfera administrativa ou no Judiciário. Essa área tem se tornado cada vez mais estratégica, especialmente com o crescimento de discussões jurídicas que questionam a constitucionalidade ou legalidade de determinadas cobranças e que, quando bem conduzidas, podem gerar economia tributária relevante.

Nossa atuação no contencioso inclui a defesa em autuações fiscais, o questionamento judicial de decisões administrativas desfavoráveis, a gestão de execuções fiscais e a propositura de ações de repetição de indébito, quando nossos clientes já pagaram o tributo e buscam a devolução pela via judicial.

Parcelamentos e Transação Tributária

A existência de débitos tributários exige análise estratégica.

Nem sempre a primeira modalidade de parcelamento disponível representa a alternativa mais adequada à realidade financeira e jurídica da empresa.

Analisamos a composição do passivo, sua situação jurídica e as possibilidades de regularização disponíveis para comparar alternativas e seus respectivos efeitos.

Dependendo do caso e dos programas vigentes, a estratégia poderá envolver parcelamento, transação tributária ou outras medidas de regularização previstas em lei.

Na transação tributária, determinadas modalidades podem oferecer condições diferenciadas para solução do passivo, observados os requisitos legais, a situação do contribuinte e as características dos débitos.

Nosso trabalho é auxiliar a empresa a compreender quanto deve, quais alternativas possui e quais são as consequências de cada escolha antes de assumir um compromisso de longo prazo.

Quando procurar nossa equipe tributária?

A assessoria de um advogado tributarista pode ser especialmente relevante quando a empresa:

• Está crescendo ou alterando significativamente sua operação
• Pretende realizar reorganização societária ou patrimonial
• Realizará investimento, aquisição, venda ou outra operação empresarial relevante
• Possui carga tributária significativa e deseja revisar sua estrutura
• Pretende verificar a existência de créditos tributários
• Recebeu fiscalização, intimação, auto de infração ou cobrança fiscal
• Possui débitos tributários e precisa avaliar alternativas de regularização
• Está discutindo uma questão relevante com o Fisco
• Precisa avaliar os efeitos tributários de uma decisão antes de implementá-la

A atuação preventiva permite que o Direito Tributário seja utilizado não apenas para reagir a problemas, mas também para reduzir incertezas e melhorar a qualidade das decisões empresariais.

Por que Gabriel Tavares Advogados?

Nossa atuação é pautada pela proximidade com o cliente, compreensão da realidade empresarial e análise criteriosa das alternativas disponíveis.

Buscamos traduzir questões tributárias complexas em informações claras para empresários, gestores e responsáveis pela tomada de decisão, apresentando riscos e possibilidades de maneira objetiva.

Porque uma boa assessoria tributária não deve apenas conhecer a legislação.

Deve compreender o negócio sobre o qual ela será aplicada.